AÇÕES OPERACIONAIS

QUEIMADAS E FUMAÇAS URBANAS

O QUE (E COMO) FAZER, PELO DIREITO DE RESPIRAR


1. O que fazer quando algum vizinho queima rejeitos vegetais, lixos ou outros materiais?

 

(a) Tente conversar com ele, forneça folhetos (ex: PEDIDO DE COLABORAÇÃO; CONVITE ANTIQUEIMADAS; RELAÇÃO DE VÍTIMAS etc), explique a ilegalidade de seu ato e as conseqüências danosas provocadas pelas fumaças.

(b) Ou coloque folhetos (podem ser encontrados no site www.queimadasurbanas.bmd.br setor “Downloads”) em sua caixa de correspondência.Caso prefira, entre em contato conosco ([email protected]) e enviaremos todos os folhetos via e-mail.

(c) Ou, envie folhetos pelo correio. Com apenas um centavo de real você pode enviar uma carta de até 10 g (envelope padrão + um folha de papel sulfite), para outra pessoa física. Escreva “carta social”.

(d) Em Campinas, desde que o autor ou responsável pela queima esteja no local (observe a cor e o tipo de suas vestimentas e o seu tipo físico), ligue para a Guarda Municipal (fones 153 ou 1532), dê a localização e solicite a presença de uma viatura. Anote os dados da viatura (número, nome dos guardas), ligue para o fone 156 (Prefeitura) e faça a denúncia, para que o proprietário seja multado. Leia mais abaixo, no item 13, detalhes de como proceder ao acionar a Guarda.

(e) Mesmo não tendo chamado a Guarda Municipal, ligue para a Prefeitura (fone 156), denuncie, cobre providências. Espere um mês e volte a ligar.

(f) Caso não tenha sucesso, envie uma carta para o jornal de sua cidade. Em Campinas, o Correio Popular mantém a seção Cidade Reclama (fone 3772 - 8158, das 8 às 13 h, de 2ª a 6ª feira, ou pelo e-mail [email protected]

(g) Dirija-se à Delegacia da sua cidade (ou do setor da cidade) e registre um B. O. por crime ambiental (Infração ao artigo 54 da lei federal n° 9605, de 12 de fevereiro de 1998).


2. O que fazer com os rejeitos vegetais (folhas, ramos e galhos finos) que seriam queimados, no seu terreno, quintal ou chácara? Ou que seriam jogados em qualquer lugar? E com aquelas folhas que caem nas calçadas e ruas, defronte sua moradia?

 

(a) Podem ser acumulados em pequenos montes e recobertos com terra, para decomposição e fertilização do solo.

(b) Pode-se abrir uma cova rasa, preencher com rejeitos e cobrir com a terra retirada.

(c) Podem ser utilizados em compostagem, alternando-se camadas de vegetação com camadas de esterco de animais.

(d) Podem ser picados, ensacados e colocados para o lixeiro levar.

(e) Troncos, galhos grossos ou grandes quantidades devem ser descartados por meio de uma caçamba.

(f) Em quintais, hortas, pomares etc, pode-se usar como cobertura morta, auxiliando na fertilização e retenção da umidade do solo, reduzindo o dispêndio com água.

Portanto, a queima de rejeitos ou lixos é um procedimento indigno e ilegal, já que espalhará poluição para todos (embriões, fetos, bebês, crianças, jovens, adultos, idosos, enfermos, operados, transplantados) respirarem, e isso é inaceitável, além de ser CRIME! Também é inaceitável que sejam jogados em terrenos e áreas abandonadas.

   
3. O que fazer com aquele terreno abandonado que existe perto de sua casa, sem calçada, sem alambrado ou muro, com capinzal, lixos e rejeitos?
   
Se há um terreno próximo da sua casa, que representa um daqueles problemas crônicos de matagal, lixos e rejeitos, animais peçonhentos, queimadas, esconderijo de assaltantes/estupradores, você pode fazer o seguinte:
   
 

(a) Inicialmente, ligue para a Prefeitura (fone 156), relate a situação e peça providências. Anote o número do protocolo, para cobranças posteriores.

(b) Caso não se tomem providências, ligue para a Ouvidoria da Prefeitura (em Campinas, fones 0800: 772 - 74 - 56 e 3236 - 3791), relate o caso e peça providências. Anote o número do protocolo.

(c) Se, mesmo assim, tudo continuar como está, denuncie na seção Cidade Reclama, do Correio Popular, enviando uma carta ou ligando para o fone: 3772 - 8158, das 8 às 13 h, de 2ª a 6ª feira, ou enviando e-mail para [email protected]

(d) Não havendo resultado e desde que você saiba o nome e endereço do proprietário, escreva-lhe uma carta (ofício), relatando o problema. Cite os danos causados pelo terreno, os perigos gerados e tudo mais que julgar relevante. Ao final do relato, você pode escrever: "Diante do exposto venho, portanto, pela presente, notificá-lo de que, caso o senhor persista nessa omissão crônica, pretendo responsabilizá-lo civilmente pelos referidos danos e obter do poder público a correspondente ordem que o obrigue às referidas providências, que passo a especificar". Relacione as providências necessárias, para sanar o problema (ex: limpeza permanente; muro ou alambrado; calçada etc). Estabeleça um prazo para o proprietário tomar as providências. Vá ao Cartório de Registro de Documentos e solicite que o proprietário seja notificado extrajudicialmente. Há um custo de Cartório, para esta notificação. Menos dispendioso (embora menos eficiente) é o envio do documento, por meio dos Correios, ao proprietário, com A.R. (Aviso de Recebimento).

(e) Muitos vizinhos mantém um aceiro (área limpa), separando o capinzal, do muro de suas casas.

(f) Usucapião Urbano. O artigo 183, da atual Constituição Brasileira, afirma: ”Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”.

   
4. E quando há um lixão clandestino ou uma área abandonada onde se jogam rejeitos, nas proximidades de sua casa ou do local de trabalho?
   
 

(a) Procure saber se a área é pública ou privada.

(b) Ligue para a Prefeitura (fone 156), forneça a localização do local, descreva o problema e solicite as providências (limpeza, calçada, alambrado etc).

(c) Nunca descarte nada nesses locais.

(d) Converse e instrua aqueles que descartam materiais no local. Entregue-lhes folhetos.

(e) Caso o problema persista, você poderá ligar para a Ouvidoria Geral do Município ou levar o caso para o Ministério Público (Promotoria, fone 32 51 11 57, em Campinas). Caso opte por levar o problema à Promotoria, é interessante passar um abaixo-assinado entre os vizinhos atingidos pelo problema. Para isso, veja um modelo abaixo e/ou entre em contato conosco ([email protected]), para obter instruções.

(f) Caso ocorra queimada de lixo tóxico (borrachas, plásticos ou outros sintéticos, comunique a Defesa Civil (fone 199) e os Bombeiros (fone 193).


5. O que fazer com os móveis e objetos velhos ou estragados, dos quais você quer se livrar?
 

(a) Faça contato com instituições (asilos, albergues, igrejas etc) que aceitam doações.

(b) Alugue uma caçamba.

(c) Aguarde uma operação cata-trecos da Prefeitura.


Nunca descarte nada em áreas públicas ou particulares, seria um ato ilegal, prejudicial e
inaceitável.

6. E quando o matagal de um terreno está pegando fogo?
 

(a) Ligue para os Bombeiros (fone 193).

(b) Se você for adulto, poderá jogar água com mangueira ou balde. Pessoas maiores de idade, gozando de saúde, têm todo o direito e condição de fazê-lo, para evitar maiores danos ambientais, danos a si mesmo e aos familiares, bem como às demais pessoas. Não se deve, contudo, invadir áreas fechadas. Também, deve-se evitar respirar a fumaça, observando o sentido do vento. Deve-se tomar cuidados com explosões de lâmpadas e vidros; fauna peçonhenta (vespas, abelhas, marimbondos, cobras); valetas e buracos etc. Não se deve permitir a aproximação de pessoas menores de idade.

   
7. E quando um estabelecimento comercial ou industrial faz queimadas em seu pátio ou terreno?
Nesses casos, você poderá:
 

(a) Conversar com o proprietário, gerente ou responsável. Entregar-lhe folhetos esclarecedores da irregularidade e das suas conseqüências para os moradores e para o meio ambiente.

(b) Colocar folhetos na caixa de correspondência ou sob a porta.

(c) Enviar folhetos pelo correio. Com apenas um centavo de real você pode enviar uma carta de até 10 g (envelope padrão + um folha de sulfite), para outra pessoa física.

(d) Ligar para a Cetesb (fone 0800-11-3560) e fornecer os dados sobre a empresa infratora (nome, local, data da ocorrência etc). Em Campinas, também poderá ligar para os fones 3772 - 6600 ou 3772 - 6633 ou 3772 - 6632.

(e) Ligar para a Prefeitura (fone 156), relatar o ocorrido e solicitar as providências cabíveis.

(f) Registrar um boletim de ocorrência na delegacia da região.


8. E quando uma indústria ou comércio emite, pela chaminé, muita fumaça no ar que respiramos?
No Estado de São Paulo, ligue para a Cetesb (fone 0800-113560) e forneça os dados sobre a empresa infratora (nome, local, data da ocorrência etc). Em Campinas, também poderá ligar para os fones 3772 - 6600 ou 3772- 6633 ou 3772 - 6632.
   
9. E quando uma mata ou uma área de preservação ambiental estiver sendo prejudicada (queimadas, descarte de dejeitos, cortes de árvores, poluição de corpos d'água, contruções etc)?

Comunique imediatamente a Polícia Militar Ambiental, pelo fone 0800 13 20 60, e relate os fatos. Em Campinas há, também, o fone 3272 - 5952. Em Campinas, em situações de flagrantes, pode-se ligar, também, para a Guarda Municipal (fones 153 e 1532).
   
10. E quando as áreas queimadas estão próximas a estradas e rodovias, gerando riscos para os motoristas?

Ao transitar por rodovias pedagiadas e presenciar queimadas cuja fumaça esteja invadindo a rodovia, ou possa invadi-la, ligue imediatamente para a concessionária, relate o ocorrido e solicite providências. Na região de Campinas, as rodovias Milton Tavares de Souza (Tapetão) e Dom Pedro I, estão sob a responsabilidade da concessionária Rota das Bandeiras (fone: 0800 770 80 70). Para queimadas em rodovias, ocorridas em qualquer local do Brasil, ligue para o fone 0800 728 28 91, da CNT (Confederação Nacional dos Transportes).
   
11. O que fazer quando vir um veículo movido a diesel soltando aquele montão de fumaça preta?

Acione o Disk Fumaça Preta - Comunique à Cetesb sobre veículos a diesel, com placas do Estado de São Paulo, que emitem fumaça preta em qualquer local do Brasil. Anote local (rua, avenida, rodovia) e dia/hora da emissão, placa e cidade do veículo, tipo do veículo (caminhão, ônibus etc). Ligue para 0800: 11 35 60 (grátis) ou, de preferência, passe e-mail para [email protected] indicando todos esses dados.
   
12. O que se pode fazer diante da existência de empresas, indústrias, garagens, galpões e similares, desativados e abandonados, com acúmulo de materiais e rejeitos, oferecendo riscos de incêndio e dengue?

Não são raros incêndios, criminosos ou não, em áreas abandonadas que contém materiais e rejeitos acumulados. Quando constatar esse tipo de situação, ligue para a Prefeitura (fone 156), relate o problema, fornecendo o endereço da irregularidade e solicite providências. Anote o número do protocolo. Após um mês, ligue novamente, para saber das providências tomadas. Caso não se tenham tomado providências, reitere o pedido e/ou comunique a Ouvidoria Geral do Município, que é ligada à Prefeitura. Caso estas denúncias não surtam efeito, redija um ofício, descrevendo toda a situação e protocole na Promotoria de Justiça de sua cidade. Neste caso, é interessante anexar um abaixo-assinado, entre os moradores da vizinhança do local da irregularidade. Para isso, envie-nos e-mail para que possamos auxiliá-lo.
   

13. O que fazer ao surpreender alguém queimando (em área pública ou particular), em Campinas? Instruções sobre a ação antiqueimadas urbanas, da Guarda Municipal de Campinas.


     Ligamos, em 29 de junho de 2009, para a Guarda Municipal (GM) de Campinas e obtivemos a seguinte informação: embora a Lei Municipal que coíbe as queimadas durante a estiagem estabeleça o período de 1° de maio a 30 de setembro, a Guarda Municipal vem atuando durante Todo Ano. Assim, quando se constatar uma queimada, em qualquer época do ano, desde que o seu autor ou o proprietário do imóvel esteja no local, a GM poderá ser acionada, para comparecer ao local e tomar as medidas cabíveis. Fones: 153 e 1532.


      Solicitamos o obséquio de propagarem esta informação e alterarem a redação dos folhetos, onde consta o período de 1 de maio a 30 de setembro, conforme era a conduta anterior, agora alterada.

    Também, ao solicitar a presença da GM, informar com exatidão e detalhes o endereço do flagrante, incluindo, se possível, pontos de referência importantes. Ao ser atendido, solicitar o nome do atendente e anotar.

    Conversei com a atendente da Guarda Municipal de Campinas, em 15 de maio de 2009. Estou relatando as informações obtidas.

    Em caso de queimada (em curso) em terreno, chácara ou qualquer área particular, em que o responsável pela área, ou pela queimada, não esteja no local (ou não seja possível saber se estão ou não), a Guarda irá até o local. Desde que o reclamante se identifique e se prontifique a permanecer nesse local. Nessas condições, a Guarda elaborará um termo de ocorrência em presença do reclamante e o encaminhará à Prefeitura, para as penalidades cabíveis ao proprietário da área queimada.

    Caso o proprietário da área que está queimando permaneça no local durante a queimada, o denunciante poderá permanecer no anonimato, ao acionar da Guarda.

    Se a área em processo de queima for pública, a Guarda só irá ao local se o autor da queimada e o denunciante lá estiverem ou se estiverem em locais sabidos e mencionados à atendente, durante o telefonema.

    A Guarda Municipal de Campinas atende às chamadas sobre queimadas durante o ano inteiro. Os fones que devem ser utilizados são: 1532 ou 153. É preciso, no momento do contato telefônico, que a queimada esteja em curso. Não basta a presença de vestígios, carvão, cinzas etc. Portanto, depois que a queimada acabou, não adianta chamar a Guarda.

    Outrossim, sugerimos que durante queimadas, em caso de dúvida, comuniquem a Guarda . O máximo que poderá ocorrer é dizerem que, "nesse caso especificado, não poderemos atuar".

É interessante que, ao surpreender uma pessoa ateando fogo, observar como ela está vestida, quais as cores das roupas, bem como a cor da sua pele, seu tipo físico etc. Às vezes, esses dados são solicitados pelo atendente da Guarda.

   
14. Resumindo, o que posso fazer para auxiliar no combate às queimadas e fumaças urbanas?

Você pode participar, de duas grandes formas:
(a)
por meio de ações passivas;
(b)
empreendendo ações ativas.

Nas ações passivas, a pessoa pára de exercer ações prejudiciais, tais como:

(a) deixa de queimar;
(b) deixa de jogar lixo e rejeitos em locais inadequados;
(c)
não mais amontoa capim e rejeitos, em locais onde alguém poderá por fogo;
(d) deixa de arremessar bitucas de cigarro (melhor ainda, abandona o tabagismo!).

Nas ações ativas o colaborador, dependendo da sua idade, por exemplo:

(a)
instrui as pessoas que estão queimando, bem como amigos, colegas, vizinhos etc;
(b) copia folhetos explicativos e os entrega para os queimadores, seus vizinhos etc;
(c) leva folhetos para seus professores e solicita a discussão do assunto, em sala de aula;
(d) participa das reuniões da associação do seu bairro, solicitando a discussão desse assunto; (e) pede providências às autoridades, a respeito de queimadas ou da existência de terrenos com lixo, rejeitos, matagal, ausência de alambrado e calçada etc;
(f)
mantém o terreno, de sua propriedade, limpo, sem capim verde e sem palha seca, com alambrado e calçada;
(g)
apaga queimadas, quando possível e apropriado;
(h)
denuncia veículos a diesel, com placas do Estado de São Paulo, que emitem fumaça preta em qualquer estado do Brasil.

Nunca desanime e nem "entregue os pontos". Lembre-se de que nada vem de graça, sem muita luta. Afinal, conforme frisou um ex-ministro, "No Brasil, fazer prevalecer a lei é um ato revolucionário".

Qualquer que seja o seu problema, envie-nos e-mail:([email protected]) expondo suas dúvidas e receba maiores esclarecimentos. Caso deseje, poderá solicitar inclusão no LISTÃO de e-mails e receber, quase diariamente, informações sobre queimadas, fumaças, meio ambiente, poluições etc.


ALGUNS E-MAILS E SUAS RESPOSTAS.

Além de orientações, os consulentes receberam, também, todos os folhetos antiqueimadas existentes na época, bem como diversos outros artigos sobre o tema.

..........Socorro! Preciso de ajuda. A minha vizinhança vive queimando lixo. Não agüento mais tanta fumaça prejudicando a minha saúde e deixando a casa e as roupas do varal com cheiro horrível.
Quem eu devo procurar, a câmara municipal ou a prefeitura?
Qual o número e nome da lei que devo pesquisar, para amparar o meu pedido contra as queimadas de lixo?


Prezada Senhora

    Obrigado pelo e-mail. Estamos aqui para ajudá-la e a todos que necessitarem nossos serviços voluntários. Não podemos prever quando o caso será resolvido, mas prometemos não abandonar mais esta luta, até que os direitos de respirAR sejam respeitados.

    A lei de crimes ambientais está no setor LEIS, do site, e é um dos amparos legais com que contamos. Anexei-a a este e-mail. Eu começaria fornecendo folhetos, aos queimadores. O folheto (PEDIDO DE COLABORAÇÃO) parece ser um bom começo. Caso a Sra já tenha instruído os queimadores, sem sucesso, deve ir à Delegacia e registrar um BO por crime ambiental (Lei 9605, art 54). Procure fotografar e/ou filmar, discretamente, os episódios. Se levar testemunha também, melhor ainda. Leve o endereço do queimador e seu nome, caso saiba. Em Pinhal, o voluntário local passou por situação idêntica. Registrou BO e o caso foi parar no fórum. Ambos foram chamados a depor e o caso se resolveu. Dá um pouco de dor de cabeça, mas as autoridades não podem se omitir perante tal crime (aliás, perante nenhum tipo de crime). Mais adiante, caso não se tenha obtido sucesso, pode-se passar um abaixo-assinado, entre moradores afetados pelas fumaças, juntar-se ao BO e fotos/filmagens, elaborar-se um ofício e protocolar-se na PROMOTORIA. Melhor ainda se for PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE, caso haja. Já fiz isso e parece que funcionou. Logo, enviarei a todos do "listão de e-mails", um caso assim, com todos os detalhes.

    Aqui em Campinas (e em Londrina), também denunciamos à Prefeitura. Aqui, opera o fone 156. Pode ser uma tentativa, antes do BO, e enquanto a Sra vai registrando os episódios em fotos/filmes. O Código de Posturas dos Municípios, geralmente, proíbem queimadas. Guarde, sempre, todos os protocolos. Caso não funcione, vá à Delegacia. Leve uma cópia da lei. Pode levar folhetos. Procure ganhar a simpatia dos funcionários da Delegacia, em prol da causa.

    Se puder, diga-me de que cidade é e como estão as queimadas por aí, no geral.

    Gostaria de incluí-la no listão de e-mail, para quem envio, freqüentemente, os novos folhetos, artigos sobre queimadas, fumaças, meio ambiente e conexos. Depois, futuramente, caso não deseja receber mais, basta nos comunicar que retiraremos seu e-mail. Todos os arquivos podem ser encaminhados a todos os interessados. Estou anexando folhetos novos e outros que já estão no site. Pode espalhar tudo.

    Mantenha-nos informados e, se puder , divulgue nosso trabalho (vizinhos, amigas, familiares,escolas, clubes, igrejas, associações etc).

    Amanhã pela manhã estaremos em Cosmópolis, próximo daqui, ministrando palestra na Câmara Municipal, com o título QUEIMADAS URBANAS E PROBLEMAS DE SAÚDE.

    Conte sempre conosco e mantenha firmeza nas lutas. Conforme dizia um ex-ministro, "NO BRASIL, FAZER PREVALECER A LEI É UM ATO REVOLUCIONÁRIO. Assim, façamos a revolução em prol do respeito às leis.

    Logo, enviaremos mais artigos.

    Saudações ecológicas e libertárias, Edson Delattre

..........Olá, amigos, o que faço quando as queimadas estão sendo realizadas em uma área urbana, mas pouco habitada, onde a secretaria de obras não faz nada, pois estão ocorrendo em terrenos vazios?
A quem devo recorrer?
Abraços e até breve!


Agradeço pelo e-mail. Realmente, seu caso é, infelizmente, muito comum, já que o poder público comporta-se de maneira lastimável, no Brasil. Porém, devemos lutar e fazer nossa parte, como você está fazendo. Não podemos aceitar, passiva e indiferentemente, a situação deplorável que está posta.

     Peça, se possível, por escrito, à Prefeitura, que intime os proprietários a manterem os terrenos limpos. Protocole um ofício descrevendo o problema e pedindo a solução. Que os donos construam calçadas e alambrados ou muros. Se conseguir obter, veja o que diz o Código de Posturas do seu município.

    Aqui em Campinas, não tem sido nada fácil. Porém, devemos pedir, inclusive para que as amadas autoridades não venham alegar, futuramente, que nunca pedimos isso ou que eles não sabiam do problema. Guarde bem os protocolos e cobre, periodicamente, as providências.

    Imprima e distribua folhetos aos moradores próximos das queimadas. Afixe cartazes nos terrenos queimados, advertindo que QUEIMAR É CRIME. FUMAÇAS = DOENÇAS + MORTES. 

    Mais à frente, caso a prefeitura não tome medidas e/ou os proprietários não tomem providências, você poderá ir ao Ministério Público. Tenho levado casos semelhantes à Promotoria de Habitação e Urbanismo ou do Meio Ambiente. Os resultados podem ou não ser positivos. Varia muito. Mas devemos tentar sempre. Inclusive para, mais à frente, fazermos DENÚNCIAS ÀS DIFERENTES MÍDIAS. A imprensa é o quarto poder. Tenho lançado mão deste poder, em casos que ninguém resolve e quando minha paciência vira fumaça. Parece que vale a pena. Só que antes, eu prefiro colecionar reivindicações, denúncias a órgãos públicos, provas, fotos, BOs , para, quando denunciar na imprensa, o fazer NUMA BOA.

    Se puder, entre em contato com professoras, diretoras de escolas, das vizinhanças, entregue folhetos e peça que o assunto das QUEIMADAS URBANAS seja tratado. Leve folhetos para igrejas, associações de moradores etc. Torne-se um voluntário.

    Geralmente, é muito difícil saber-se quem põe o fogo. Caso tenha provas da autoria, registre BO na delegacia e peça abertura de inquérito policial. Art. 54 da Lei 9 605, de 12 fevereiro 1998 (veja no site)

    Estou encaminhando materiais em outros e-mails. Caso deseje receber diariamente informações sobre meio ambiente, queimadas, poluições etc, baste que solicite a inclusão do seu e-mail ao LISTÃO, que já tem uns 70 endereços de todos o Brasil.

    Se puder, envie para seus contatos todo o material que estou lhe encaminhando.

    Desde novembro, apresento um quadro de 10-15 min, em um programa musical, na Rádio Você, de Americana. O programa vai de 14 a 16 horas, aos sábados. Eu entro por volta de 15 horas, para falar sobre saúde, meio ambiente, poluições, queimadas etc. No próximo programa, continuarei o assunto FUMAÇA DE ÓLEO DIESE, MEIO AMBIENTE E DOENÇAS. Basta digitar Rádio Você, no Google, ou sintonizar em 580 Khz, AM, se morar por perto.

    Mantenha contato.

    Saudações ecológicas e libertárias.

    Edson Delattre

..........Gostei muito da iniciativa desse site. Possuo um problema e não sei como resolver. A minha vizinha de muro, quase todos os dias queima folhas secas provenientes de um terreno que ela tem em sua casa. A fumaça alcança toda a minha residência, tenho asma e meus pais são idosos, a roupa e toalhas do quintal cheiram à fumaça, um horror! Já falei com ela, mas ela não pára suas queimadas urbanas. O que devo fazer?

Obrigado pelo contato.

Estou chegando hoje, de Londrina onde, inclusive, trabalhei um pouco contra as queimadas. Acabo de abrir seu e-mail.
    Seu problema, infelizmente, é igual ao de muitíssimas outras pessoas, incluindo o nosso voluntário de Pinhal (fotos no site). Nossa ação parte do princípio de que NINGÉM TEM O DIREITO DE FABRICAR E EXPORTAR FUMAÇAS, PARA OS DEMAIS RESPIRAREM.
    No folheto anexo (AÇÕES OPERACIONAIS), que pode ser baixado no site (SETOR DOWLOADS), dou alguns caminhos.
    Uma alternativa legal é jogar água na queimada, com cuidado para não causar danos ao patrimônio do infrator. Jogar água é legal, segundo um advogado e um promotor de meio ambiente, a quem consultei. Não se pode invadir, mas pode-se jogar por cima ou pela cerca/alambrado. Evite respirar fumaça.
    Registrar um BO na delegacia da área e pedir providências ao delegado. Se possível, leve testemunhas, fotos, filmagens etc. Fale do problema de saúde familiar.
    Ligue para a Prefeitura ou vá até lá. Faça a denúncia, anote o protocolo e cobre providências.
    Passe um abaixo assinado entre vizinhos e leve à Promotoria Geral ou Promotoria do Meio Ambiente, se houver.
    Gostaria de saber de que cidade você é e como soube do site. Caso deseje, posso enviar muito material sobre meio ambiente, fumaças, queimadas etc.
    Se quiser colaborar com a ação voluntária, envie tudo para o máximo de pessoas possível.   Mantenha-me informado da evolução do caso.
    Abraços e sucesso, Edson Delattre

 

..........Sou do Rio de Janeiro e já liguei para vários lugares. Onde moro, todos tacam fogo e presumo que existam mais de 100 casas, e a noite fica a fumaça, que demora a se dissipar.  Espero ajuda.

Prezada Senhora

    Inicialmente, obrigado pelo seu  e-mail. Pelo que entendi, são lixinhos e lixões, criados pela população, e que acabam sendo queimados. Esse absurdo é comum em Campinas, com a absoluta indiferença do poder público. Não obstante, precisamos continua lutando, solicitando, denunciando etc. Estou anexando todos os folhetos do meu PC, para serem utilizados.
    Caso as queimadas sejam feitas em quintais fechados, entregue folhetos aos queimadores e dê explicações sobre os malefícios, o crime de queimar etc. Caso não dê resultado, poderá denunciar à prefeitura e fazer um BO.
    Se as queimadas forem em lixinhos/lixões, sugiro que redija um ofício, relatando os problemas e pedindo as providências da prefeitura. Protocole na prefeitura ou subprefeitura e guarde bem o protocolo. Ou leve em duas vias, para que eles assinem a segunda via. Caso não dê resultado, ligue para a Ouvidoria da Prefeitura (caso exista), com o número do protocola em mãos e cobre providências. Procure fazer um trabalho de conscientização entre os vizinhos. Use folhetos (PEDIDO DE COLABORAÇÃO; CONVITE; RELAÇÃO DAS VÍTIMAS DAS QUEIMADAS CRIMINOSAS; AÇÕES OPERACIONAIS; FOLHETO DIRIGIDO AO MORADOR VIZINHO DE QUEIMADAS, por exemplo. Entre em contato com igrejas, escolas, associações de moradores etc. Leve a eles o problema e peça colaboração. Caso você saiba quem é que põe fogo, poderá registrar um BO no distrito policial. Guarde tudo muito bem guardado. Futuramente, caso não haja solução, poderemos montar um dossiê, com todos os documentos, e protocolá-lo na Promotoria do Meio Ambiente. Vá fotografando e filmando os episódios, se possível, com data e filmagem da primeira página de um jornal conhecido, sem desligar a filmadora. Para comprovar data ou época.
    Outra alternativa que comecei a usar, e continuarei, é chamar a imprensa. De preferência, depois que outras formas de ação tenham sido infrutíferas, como a Prefeitura. Mantenha contato e informe o andamento das ações. Mande e-mail sempre que desejar. Caso tenha interesse, posso incluir seu e-mail em um listão, para quem envio, quase diariamente, materiais sobre queimadas, fumaças, poluições, meio ambiente e conexos. Depois, caso não deseja mais, bastará pedir o desligamento. Estou enviando os folhetos e outros informes em outros e-mails.
    Saudações ecológicas e libertárias. Sucesso!!!
    Atenciosamente, Edson Delattre


Boa tarde, Prof. Edson

Acabei de descobrir sua existência através da Internet. Já faz alguns anos que chego em minha casa e encontro o quintal varrido e limpo. Porém, na manhã seguinte o chão está todo cheio de queimadas. Minha empregada já não deixa as roupas no varal externo, pois senão terá que lavá-las novamente no dia seguinte. Ela sempre reclamou muito, mas eu nunca dei a devida  atenção.

Acontece que ultimamente, com a seca, eu percebo muito mais estas queimadas e minha alergia também. Não consigo dormir a noite, e sinto os olhos irritados mesmo durante o dia.

Moro no Condomínio ......, na Estrada......... Bem em frente ao muro do condomínio tem uma chácara ou sítio, que todos os dias faz uma queimada, não sei se são folhas, restos de alimento ou detritos dos animais que são criados lá. O fato é que gostaria de uma orientação, para buscar inibir este comportamento.

Você poderia me ajudar?

Desde já agradeço.


Boa tarde, Senhora

    Obrigado pelo seu e-mail

    Teremos a máxima satisfação em auxiliá-la a resolver esse problema.A senhora é a segunda pessoa, hoje, a solicitar tal tipo de ajuda. Estamos aqui para isso. Já estivemos atuando, por esses lados onde mora, há tempos. Sempre que vejo fumaça, e tenho tempo disponível, me interesso pelo problema.

    Procure ver exatamente onde é(são) a queimada(s). Anote o endereço e, se possível, discretamente, fotografe e/ou filme, sem cometer ilícito. Pode ser que a questão seja resolvida por meio de diálogo e folhetos, mas pode ser que não. Temos casos rapidíssimos e outros que demoraram quase dez anos. Outros, ainda, continuam pendentes. Nosso lema é "desistir jamais". Vamos lutar juntos e por etapas:

1) Determinar exatamente o local. Freqüentemente, quando sinto cheiro de fumaça, solto um pedacinho de lencinho fino de papel e vejo a direção de onde vem o vento. É de lá que vem o odor da fumaça. Esse teste requer locais bem abertos, sem barreiras ao vento.

2) Conversar com os queimadores e fornecer folhetos. Sugiro os folhetos PEDIDO DE COLABORAÇÃO + RELAÇÃO DAS VÍTIMAS DAS FUMAÇAS. Se quiser, posso ir até o local e fazer isso.

3) Se não colaborarem, então iremos ao sétimo distrito, registrar um BO. Daí, a importância de fotos e filmes. Testemunhas também é bom.

4) Abaixo-assinado entre vizinhos atingidos e incomodados.

5) Montagem de dossiê, para a PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE. Fiz isso recentemente, contra um marceneiro, do centro de Barão, que queimava teimosamente, há muitos anos. Parece que o caso está resolvido. Se não estiver, voltaremos à carga. DESISTIR JAMAIS!!!! Levei o BO, mais o abaixo-assinado + ofício descritivo e protocolei.

Tudo dá um pouco de dor de cabeça, mas é o preço do exercício da cidadania. Conforme um antigo ministro, "no Brasil, fazer prevalecer a lei é um ato revolucionário". Se é assim, façamos a revolução, em respeito às leis.

    Estamos anexando folhetos novos (não estão, ainda, no site, e antigos). Gostaríamos, caso deseje, que faça parte do listão de e-mails, para quem enviamos, constantemente, materiais sobre queimadas, fumaças, meio ambiente e conexos. Futuramente, caso não deseje receber mais, bastará nos comunicar.

    O folheto AÇÕES OPERACIONAIS apresenta caminhos a serem percorridos, conforme diferentes situações.

    Por obséquio, divulgue nosso trabalho. Todo o material que enviamos pode ser re-enviado, afixado, divulgado, aprimorado, atualizado etc. Tudo em favor das comunidades. Amanhã, pela manhã, deveremos ministrar palestra na Câmara Municipal de Cosmópolis, sobre QUEIMADAS URBANAS E PROBLEMAS DE SAÚDE.

    Em breve, enviaremos mais material.

    Mantenha-nos informado de tudo.

    Saudações ecológicas e libertárias,

Edson Delattre

..........O Que se Pode Fazer Para (A) Prevenir e Reduzir as Queimadas Urbanas; (B) Diminuir a Poluição do ar e (C) Preservar o Meio Ambiente?

É possível participar, de duas grandes formas:

(a) por meio de ações passivas;
(b) empreendendo ações ativas.

Nas ações passivas, a pessoa pára de exercer ações prejudiciais, tais como:

(a)
deixa de queimar;
(b) deixa de jogar lixo e rejeitos em locais inadequados;
(c)
não mais amontoa capim e rejeitos, em locais onde alguém poderá por fogo;
(d)
deixa de arremessar bitucas de cigarro (melhor ainda, abandona o tabagismo!).

Nas ações ativas o colaborador, dependendo da sua idade, por exemplo:

(a) instrui as pessoas que estão queimando, bem como amigos, colegas, vizinhos etc;
(b) copia folhetos explicativos e os entrega para os queimadores, seus vizinhos etc;
(c)
leva folhetos para seus professores e solicita a discussão do assunto, em sala de aula;
(d)
participa das reuniões da associação do seu bairro, solicitando a discussão desse assunto;
(e)
pede providências às autoridades, a respeito de queimadas ou da existência de terrenos com lixo, rejeitos, matagal, ausência de alambrado e calçada etc;
(f)
mantém o terreno, de sua propriedade, limpo, sem capim verde e sem palha seca, com alambrado e calçada;
(g) apaga queimadas, quando possível e apropriado.


FORMAS ESPECÍFICAS DE AÇÕES AMBIENTAIS


..........PRETENDE ATUAR CONTRA AS QUEIMADAS NA SUA CIDADE? Pensamos que a pedra de toque da argumentação e persuasão é mostrar que: (a) toda fumaça é uma monstruosidade química, composta de venenos e tóxicos danosos à saúde; (b) todas as fumaças causam inúmeras doenças e milhões de mortes, todos os anos; (c) todos que queimam estão produzindo e espalhando venenos, para todos respirarem e (d) as Constituições Federal e Estadual, bem como leis Federais, Estaduais e Municipais (inclusive Códigos de Posturas de Municípios) proíbem poluir, queimar etc. Assim:

..........(1) Carregue sempre alguns folhetos para entregar aos queimadores e vizinhos. O folheto PEDIDO DE COLABORAÇÃO, do site, é apropriado. Dialogue e peça colaboração. Não faça de conta que você não percebeu a queimada. Se notar apenas os resíduos (carvão), converse com os vizinhos, transeuntes etc. Coloque folheto(s) na caixa de correspondência. Caso perceba que alguém está amontoando capim, folhas, galhos ou lixos, para queimar, interceda, forneça folheto(s) e peça que a pessoa não queime e que dê uma destinação adequada (o folheto AÇÕES OPERACIONAIS, do site, é adequado).

..........(2) Elabore material. Ex: história em quadrinhos para crianças. Se você for professor(a), explore o assunto na escola. Outro exemplo: faça um teatrinho de fantoches, usando personagens que explorem o assunto das queimadas.

..........(3) Comunique as autoridades (Prefeitura; Polícia Ambiental; Defesa Civil; Corpo de Bombeiros) sobre queimadas executadas em terrenos abandonados, áreas públicas mal cuidadas etc. Em casos de queimadas repetitivas, registre BO na delegacia (QUEIMAR E POLUIR É CRIME AMBIENTAL – artigo 54 da lei federal 9605). Depois, se necessário, leve para o Ministério Público.

..........(4) Quando encontrar terrenos com mato, capim verde ou seco, ou lixos, denuncie à Prefeitura e solicite as providências. Se o terreno não tiver calçada e alambrado ou muro, também denuncie à Prefeitura. Procure ler o CÓDIGO DE POSTURAS DO SEU MUNICÍPIO.

..........(5) Fique atento a ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL em seu bairro ou na sua cidade. Não permita o corte ou danos a árvores, arbustos etc. Denuncie o descarte de lixos, rejeitos etc. Denuncie a execução de queimadas ou quaisquer outros tipos de crimes nesses locais.

..........(6) Leia tudo sobre os assuntos: QUEIMADAS, FUMAÇAS e MEIO AMBIENTE. Digite, no site de buscas (queimadas urbanas; fumaça; poluição do ar; material particulado; material particulado fino; material particulado ultrafino);

..........(7) Com o tempo, quando se sentir seguro, provoque as mídias, oferecendo a pauta.

..........(8) Incentive novas ações individuais. Trabalho voluntário é fonte inesgotável de auto-realização. A cidadania é feita de pequenas ações.

..........(9) Imagine e crie novas formas e modalidades de ação (ex: uso da internet.).

..........(10) Explore o site www.queimadasurbanas.bmd.br .

..........(11) Para obter mais informações sobre queimadas, fumaças, poluições, queima de palha de cana, doenças provocadas por fumaças etc, envie e-mail ([email protected]) com suas dúvidas, solicitações etc. Divulgue e repasse todos os materiais e informações conseguidos.

..........(12) Caso deseje receber artigos, fotos e/ou slide-shows sobre meio ambiente, queimadas e correlatos, basta enviar um e-mail, usando o site acima, ou endereçado a [email protected] . Depois, para colaborar, envie a outros destinatários.

..........(13) FUMAÇA PRETA. Denuncie à CETESB veículos movidos a diesel, com placas do Estado de São Paulo, e que estão emitindo fumaça preta em qualquer local do Brasil. Envie e-mail para [email protected] indicando: placas, cidade das placas, tipo de veículo, local do episódio (rua, rodovia etc), dia/mês e hora e o seu nome. O óleo diesel brasileiro tem excesso de enxofre. Fumaça de óleo diesel provoca até infartos do coração.

..........(14) Adote e divulgue novos hábitos de consumo e destinação do lixo. Lembre-se da regrinha dos três, quatro ou mais “erres” (REDUZIR, REAPROVEITAR, RECICLAR, REPENSAR etc). Ex: REDUZIR O CONSUMO DE ÁGUA (não varrer pisos, calçadas e sarjetas usando o jato d’água da mangueira; cobrir a piscina, para reduzir a evaporação). RE-UTILIZAR A ÁGUA DO TANQUE OU MÁQUINA DE LAVAR, para lavar os pisos e calçadas. REDUZIR ou abolir o uso de sacolinhas de plástico.

..........(15) Não descarte no lixo, nas pias ou no vaso sanitário, remédios com prazos de validade vencidos. Leve-os ao Posto de Saúde ou procure se informar sobre um local de coleta, em sua cidade.

..........(16) Quando notar algum vazamento de água limpa, em ruas ou calçadas, comunique o órgão responsável, da sua cidade. Em Campinas, o fone da SANASA é 0800-7721195, a qualquer hora e dia.

..........(17) Ao deparar com alguém desperdiçando água (ex: “varrendo” calçadas com jato de mangueira), entregue-lhe um folheto (obtenha no site) e peça-lhe colaboração.

..........(18) Diante de carros de som que exageram no volume, entregue um folheto (solicite-nos via e-mail) com um pedido de colaboração.

..........(19) Pilhas e baterias não devem ir para o lixo. Procure, em sua cidade, um local que executa o recolhimento. Os Bancos Real e Santander recebem esse material, em caixas apropriadas.

..........(20) Interesse-se por tudo que diz respeito ao meio ambiente, em sua vizinhança, seu bairro e sua cidade. Verifique possíveis danos e cortes ilegais a árvores nas calçadas, praças, bosques, matas e áreas de preservação. Comunique as irregularidades às autoridades locais. Se constatar o funcionamento de alguma carvoaria, busque saber se a mesma está legalmente estabelecida.

..........(21) Caso tenha talento para desenho, crie (no computador e/ou no papel) personagens para historinhas infantis, a respeito de queimadas urbanas, economia de água, preservação de árvores e outros aspectos ambientais. Envie-nos para que possam ser utilizadas por todos os voluntários e interessados, do Brasil.


VOLUNTARIADO – POSSÍVEIS AÇÕES DE CIDADANIA

  • Queimadas ou risco de queimadas, sob linhas de transmissão (FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO), devem ser comunicadas pelo fone 08000-25 25 55 (é 08000 mesmo!).

  • Ao constatar vazamentos de água em ruas, calçadas, sarjetas, imóveis etc, procure verificar se a água é limpa. Em caso positivo, entre em contato com o serviço de tratamento e distribuição de água encanada de sua cidade. Relate o ocorrido e solicite as providências cabíveis. Em Campinas, a SANASA atende pelo fone 0800-77 21 195.

  • Carregue folhetos sobre a necessidade de economizarmos água. Entregue-o àqueles que lavam calçadas, guias, sarjetas e asfalto fazendo uso de mangueira.

  • Se constatar, durante dia claro, lâmpadas acesas em postes de energia elétrica, entre em contato com o serviço de distribuição de energia, relate os fatos e solicite as providências.

  • Buracos no asfalto e solapamento de pavimentos. Identifique a localização e solicite providências da Prefeitura.

  • Fiação elétrica caída. Ligue imediatamente para a Companhia de energia elétrica responsável.

  • Corte indevido de árvores e queima de árvores públicas. Chame a polícia e denuncie à Prefeitura.

  • Veículos despejando entulhos, lixos e rejeitos em locais impróprios. Anote a placa e os dados do veículo e denuncie à Prefeitura.

“Todo homem tem deveres para com a comunidade “

(Declaração Universal dos Direitos Humano – artigo XXIX)

MODELO DE ABAIXO-ASSINADO

(Todas as folhas devem conter o mesmo cabeçalho)

..........Nós, abaixo-assinados, moradores e/ou proprietários e/ou trabalhadores e/ou freqüentadores do entorno dos terrenos situados na confluência das Ruas Queimadinhas da Silva versus Rua Queimadonas de Carvalho versus Rua Poluição da Atmosfera, ao lado do Posto COVs-HPAs, Jardim Descaso Público Municipal, vimos, mui respeitosamente, solicitar da PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE QUEIMADOLÂNDIA todas as providências cabíveis, no sentido de que os proprietários desses terrenos construam calçadas, cerquem os terrenos na forma das leis e os mantenham livres de matos, lixos e rejeitos naturais e sintéticos. Tais terrenos são palco, freqüentemente, de queimadas, esparramando intolerável e nociva poluição para as vizinhanças, inclusive em dependências da Universidade. Os terrenos representam imenso risco de as chamas atingirem moradias vizinhas, além de poderem atingir o referido posto de combustíveis. Há pessoas que têm passado mal, durante tais episódios, por serem portadoras de disfunções respiratórias. Denúncias encaminhadas à Prefeitura de Queimadolândia foram infrutíferas. As queimadas nesse local já perduram por muitos anos. A mais recente foi realizada na tarde do dia 24 de novembro de 2008, se estendendo por todos os terrenos abandonados.

Nome (Por Extenso)
Assinatura
RG/Estado
Endereço

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